RTQ – Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N – fabricação artesanal;
RTQ – Inspeção de segurança veicular de motocicletas e assemelhados – fabricação artesanal;
RTQ-24 – Inspeção de veículos rodoviários automotores – fabricação artesanal, conforme Portaria 30.
Estes regulamentos estabelecem os critérios para a realização das inspeções de veículos (automóvel, caminhonete, camioneta, ciclomotor, motocicleta, motoneta, quadriciclo, rebocados acima de 7500 N, triciclo e utilitário) fabricados artesanalmente, para atestar sua capacidade de trafegar com segurança.
Principais itens avaliados:
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Equipamentos obrigatórios e proibidos;
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Sinalização;
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Iluminação;
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Freios;
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Direção;
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Eixos e suspensão;
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Pneus e rodas;
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Sistemas e componentes complementares;
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Emissão de gases poluentes ou opacidade.
Documentos necessários:
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Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo;
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Desenhos técnicos com as dimensões e especificações técnicas do veículo;
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Anotação de responsabilidade técnica (ART) do engenheiro responsável pelo projeto e fabricação do veículo;
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Documentos fiscais de aquisição dos principais componentes / conjuntos utilizados na fabricação do veículo;
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Declaração do proprietário e do engenheiro responsável de que o veículo atende integralmente aos requisitos de segurança veicular pertinentes à legislação vigente, conforme projeto de engenharia e memorial descritivo arquivados sob sua responsabilidade;
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Autorização prévia da autoridade competente definida no Artigo 98 da Lei 9.503/97 (fotocópia).
Média de tempo para inspeção
- Em torno de 1:30h